sábado, 30 de março de 2013

Grécia avança rumo aos direitos LGBT.

O recorte de “identidade de gênero” que define pessoas travestis, transexuais e transgêneros, foi inserida, pela primeira vez, na legislação grega referente aos crimes de ódio.

A mudança no Artigo 66 do Código Penal da Grécia foi introduzia, através de emenda apresentada pelos Congressistas de oposição Vassiliki Katrivanou e Aphrodite Stabouli, porta-voz do Syriza, a coalizão para a esquerda radical e aprovada no começo de março.

Com essa alteração, a identidade de gênero foi nomeada no sistema legal como um grupo protegido pela legislação contra crimes de ódio. O Ministro da Justiça, Antonis Roupakiotis, aceitou a emenda, de modo que a legislação agora preconiza: “Executar um ato motivado por ódio nacionalista, racial ou religioso, ou ódio devido às diferentes orientações sexuais ou identidade de gênero contra a vítima, é considerado como uma circunstância agravante e a sentença não pode ser suspensa”, diz o texto legal.

O Grupo de Apoio aos Transgêneros Gregos, organização não-governamental, disse que a emenda foi “uma primeira vitória para a comunidade trans” local. O grupo emitiu uma declaração após a aprovação da emenda: “Além da legislação sobre crimes de ódio, acreditamos que esse dia seja muito importante para a comunidade trans grega, uma vez que é a primeira vez que o termo ‘Identidade de Gênero’ foi usado no contexto do Sistema Jurídico Grego e, portanto, consideramos esta uma primeira vitória da comunidade trans”, afirmou.


Fonte GayBR

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