quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

Presidente da Nigéria aprova lei que proíbe o casamento gay sob pena de 14 anos de prisão

Situação crítica para a comunidade LGBT da Nigéria. O presidente do país africano, Goodluck Jonathan (foto), acaba de aprovar uma lei que proíbe o casamento entre homossexuais e prevê pena de até 14 anos de prisão caso a medida seja violada.

Como se não bastasse, gays, lésbicas, travestis e transexuais que demostrarem carinho em público, de forma direta ou indireta, serão punidos com até 10 anos de prisão.

"Qualquer pessoa que se associe, opere ou participe de clubes gays, sociedades ou organizações e direta ou indiretamente demonstre publicamente um relacionamento amoroso com outra pessoa do mesmo sexo na Nigéria comete uma violação e estará sujeita à condenação a dez anos de prisão", decreta a nova lei.

A maioria da população da Nigéria, formada por cristãos e muçulmanos, apoia a nova legislação. No entanto, a organização pró direitos humanos AI (Anistia Internacional) manifestou repúdio perante a nova lei e classificou a medida como um "ataque aos direitos básicos dos cidadãos".

Os Estados Unidos também criticou a nova lei. "Além de proibir o casamento gay, essa lei restringe de forma perigosa a liberdade de reunião, associação e expressão para todos os nigerianos. A lei é inconsistente com as obrigações legais internacionais da Nigéria e enfraquece as reformas democráticas e a proteção aos direitos humanos asseguradas na Constituição de 1999", declarou o secretário de Estado, John Kerry, em comunicado.

Fonte ACapa

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