segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014

Igualdade: Casais gays terão os mesmos direitos que héteros nos EUA

Uma boa novidade aos casais gays dos Estados Unidos. O Departamento de Justiça americano ampliará o reconhecimento dos casamentos homossexuais em todos os tribunais federais. Além disso, a medida garantirá que recebam os mesmos benefícios que os heterossexuais, como visitas na prisão ou direito a não testemunhar contra seu companheiro.

A nova iniciativa foi apresentada pelo secretário de Justiça, Erick Holder, em um discurso pronunciado em Nova York.
"Em cada tribunal, em cada procedimento e em cada local onde exista um membro do Departamento de Justiça representando os Estados Unidos, deverão se esforçar para garantir que os casais compostos por pessoas do mesmo sexo recebam os mesmos privilégios, proteções e direitos que os casais heterossexuais casados", diz o texto da nova norma.

Um casal homossexual poderá apresentar um caso de falência conjunta e receber benefícios como pensão alimentícia. Também serão estendidas as compensações às vítimas dos atentados de 11 de setembro de 2001, assim como as indenizações em caso de viuvez para os bombeiros e oficiais de polícia mortos em serviço.

"Este anúncio histórico vai transformar, para melhor, a vida de muitos casais homossexuais. Enquanto o efeito imediato desta decisão política é que todos os casais gays serão tratados igualmente perante a lei, os efeitos no longo prazo são muito mais profundos", indicou Chad Griffin, presidente da Human Rights Campaign.

Nesta segunda-feira (10) será distribuída uma circular detalhando os direitos que os casais gay terão, inclusive nos estados nos quais o casamento homossexual não é reconhecido, conforme indicou o Departamento de Justiça.

Fonte ACapa

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