terça-feira, 13 de janeiro de 2015

Exército brasileiro se posiciona contra projeto de lei que criminaliza homofobia

Em um parecer enviado à Câmara dos Deputados, o exército brasileiro se posicionou contra a aprovação da lei que visa considerar a homofobia um crime de ódio e intolerância.
Segundo reportagem da Folha de São Paulo desta terça-feira (13), o documento diz que, caso a homofobia seja criminalizada, possa haver "efeito indesejável" para as Forças Armadas e "reflexos negativos" ao Exército.

"A instituição é contra qualquer tipo de agressão ou violação a direitos humanos. No entanto, considerando as imprecisões contidas na proposta apresentada pode trazer efeitos indesejáveis para a Força", diz o texto, que é assinado pela assessoria parlamentar do gabinete do comandante do Exército Enzo Peri.
O jornal afirma que defensores avaliam o temor da criminalização como um incentivo a homossexuais a se assumirem no quarteis, uma vez protegidos legalmente de eventuais punições por homofobia. Já que a lei consideraria crime quando alguém foi impedido de acesso a cargo ou emprego público, ou sua promoção, sem justificativa nos parâmetros legalmente estabelecidos.

O projeto de maio de 2014 é de autoria da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) e está sob relatoria do deputado Luiz Couto (PT-PB).

Fonte ACapa

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