sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

Grupo Gay da Bahia defende lei que puna, coíba casos e conscientize sobre homofobia

Em 2014 foram assassinados 319 gays, travestis e lésbicas no Brasil e nove cometeram suicídio. Em 2004 foram registrados 149 assassinatos
São Paulo – Frente ao aumento da violência contra a população LGBT que, segundo Relatório Anual de Assassinatos de Homossexuais no Brasil, do Grupo Gay da Bahia, divulgado na terça-feira (13), mais do que dobrou em dez anos, Luiz Mott, fundador da entidade, aponta a necessidade de mudança na legislação para garantir punição e coibir casos, além de medidas de conscientização. "Queremos direitos iguais, nem mais, nem menos. Um dos direitos fundamentais é o direito à vida. Infelizmente, o Brasil se destaca no cenário internacional como sendo o país que comete mais assassinatos de gays no mundo", disse à Rádio Brasil Atual nesta sexta-feira (16).

Em 2014 foram assassinados 319 gays, travestis e lésbicas no Brasil e nove cometeram suicídio. Os números equivalem a um caso a cada 27 horas. Em números absolutos, os estados que tiveram maior número de assassinatos foram São Paulo, com 50 mortes, e Minas Gerais, com 30. Em termos relativos, a Paraíba e o Piauí são os locais que oferecem o maior risco para essa população. O relatório aponta que, em 10 anos, dobrou o número de mortes. Em 2004 foram registrados 149 assassinatos.

Luiz Mott sugere medidas de combate à homofobia: "Primeiro, leis que punam severamente a homofobia, assim como é punido o racismo. Segundo, ações governamentais afirmativas, seguindo o modelo de cotas para negros e índios, que garantiria um processo de ascensão dos gays e travestis, para que possam exercer a sua cidadania. Terceiro, educação sexual nas escolas, ensinando, em todos os níveis, o respeito à diversidade sexual, ao gênero".

Outra preocupação da comunidade LGBT diz respeito ao Projeto de Lei 122 visando a criminalização da homofobia que, após tramitar por oito anos, foi arquivado pelo Senado, na última terça-feira, coincidindo com a divulgação do relatório. "Queremos direitos iguais, nem mais, nem menos. Um dos direitos fundamentais é o direito à vida. Infelizmente, o Brasil se destaca no cenário internacional como sendo o que comete mais assassinatos de gays no mundo", comentou o ativista.

O Exército Brasileiro também se manifestou contra o projeto. Em parecer, afirma que a proposta, se aprovada, traria efeitos indesejáveis para as Forças Armadas e reflexos negativos ao Exército.

"O que esse projeto previa era simplesmente a equiparação da homofobia ao crime de racismo. Nem isso foi aprovado, de modo que esperamos que a presidenta Dilma, que prometeu e disse ser a favor da criminalização da homofobia , quando candidata á reeleição, cumpra o prometido", analisou Luiz Mott.

Apesar do arquivamento do projeto, a comunidade LGBT aposta em um projeto de lei semelhante que tramita na Câmara e é mais abrangente do que a proposta anterior. De autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), o projeto tipifica crimes de ódio e intolerância contra diferentes grupos, como religiosos e imigrantes, mas tem a criminalização da homofobia como ponto principal.

Fonte RBA
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