sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

SDS vai apurar conduta de PMs após abordagem a casal gay na folia em PE

Estudantes foram detidos por PMs após beijo no Sítio Histórico de Olinda.
Notificados por ato obsceno, eles prestaram queixa contra os policiais.
A Corregedoria da Secretaria de Defesa Social (SDS) informou, nesta sexta-feira (13), que vai investigar uma confusão envolvendo um casal de turistas preso em Olinda por causa de um beijo gay. Depois de serem abordados durante um bloco de carnaval e notificados por ato obsceno, dois estudantes prestaram uma queixa e abriram um processo contra os policiais militares que os levaram para a delegacia na última quarta (11).
O baiano Magno da Costa Paim, 21 anos, e o paraense Hector Zapata, 22, afirmam que foram agredidos porque estavam se beijando na frente do Mercado da Ribeira em um bloco na última quarta. Um amigo que se manifestou contra a atitude dos PMs também foi preso por desacato. Os três passaram a madrugada da quinta (12) na delegacia, mas foram impedidos de registrar um boletim de ocorrência de defesa. Contra eles, foi instaurado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por ato obsceno.
Apesar da confusão, eles decidiram continuar em Pernambuco enquanto o caso é investigado. Eles estão hospedados na casa de amigos e vieram ao estado pela primeira vez para conhecer o carnaval. "Nossas famílias estão preocupadas e, pelo medo de retaliações, pediram para que voltássemos para casa. Mas vamos continuar aqui, esperando a conclusão das investigações. Prestamos queixa ontem [quinta] e agora vamos procurar a orientação de advogados. As associações da sociedade civil também se mostraram favoráveis a nossa causa. E, quando abrimos o processo, a Corregedoria nos tranquilizou, disse que agora estamos mais protegidos", declarou Magno, que mora no Rio Grande do Sul com Hector.
O casal abriu um processo na Corregedoria da SDS e prestou queixa no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). O caso será investigado pela delegada Gleide Ângelo, que já ouviu os três estudantes. Agora, ela disse que vai colher o depoimento dos policiais e de testemunhas para apurar o ocorrido. Gleide ainda verá se alguma câmera de segurança gravou a confusão.
Em nota enviada à reportagem, a SDS informou que o corregedor-geral Sidney Lemos determinou que a Unidade de Inteligência faça os levantamentos a respeito dos fatos, inclusive a identificação dos policiais agressores. "Uma vez constatados excessos, transgressões ou crime por parte dos policiais, eles serão responsabilizados através do procedimento disciplinar correspondente a ser instaurado pela Corregedoria", diz o comunicado.

Investigação
Os policiais militares que abordaram os turistas afirmaram que eles estavam praticando atos libidinosos na rua. Já o amigo deles teria desacatado a autoridade policial. A ocorrência diz que Magno da Costa Pain e Hector Júnior Zapata Paixão estavam "manuseando e expondo os órgãos genitais em via pública" e que "o terceiro envolvido, diante da intervenção dos policiais, afrontou o policiamento e proferiu contra eles, palavras de baixo calão, além de ter tentado agredi-los".
Ainda conforme a PM, a Diretoria de Articulação Social e Direitos Humanos (DASDH) da polícia atua justamente no combate à discriminação e será investigado se algum abuso foi cometido por parte da corporação. Por fim, eles reafirmam "completo repúdio a qualquer tipo de discriminação".
Por nota, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que a polícia não proíba "o direito à expressão de afeto entre casais homossexuais". Para o MPPE, os oficiais "também devem garantir a proteção ao direito à livre expressão afetiva dos casais homossexuais, cumprindo assim, o disposto nos artigos 1°, 2°-I e 3° da Declaração Universal dos Direitos Humanos".
Entenda o caso
Logo depois que Magno chegou, na quarta-feira (11), ele e Hector foram a um bloco de carnaval com um grupo de amigos em Olinda. No meio da festa, foram abordados por policiais em frente ao Mercado da Ribeira.
"A gente estava no lado oposto do palco se beijando, quando um grupo de quatro policiais militares passou fazendo ronda e nos abordou. Eles foram truculentos, mandaram a gente colocar a mão na cabeça e nos revistaram à procura de drogas. Como não estávamos com nada, foram embora e ficaram na esquina. Não nos sentimos intimidados porque não estávamos fazendo nada de errado e continuamos nos beijando. Mas, depois de dez minutos, eles voltaram e falaram que se a gente quisesse se beijar, tirar a roupa e fazer sexo tinha que ir para o motel porque ali não era lugar para isso. O Hector perguntou o que estava acontecendo e eles o empurraram. Um deles também me deu um tapa na cara e falou ‘aqui não é a Bahia, é Pernambuco. Saiam daqui, seus p#7@$’", contou Magno.
O baiano disse que, depois disso, foi para junto do grupo de amigos e contou o que havia acontecido. A amiga que mora em Olinda ficou indignada e foi à Delegacia do Turista, que fica próxima à Ribeira, questionar a atitude dos policiais. "Nisso, nosso amigo Túlio foi perguntar o nome dos policiais para que a gente pudesse prestar um BO, porque eles estavam sem identificação no momento da abordagem. Os policiais perguntaram por que ele queria saber isso e meus amigos explicaram, mas os policiais deram voz de prisão a ele por desacato e falaram que nos abordaram porque nós estávamos nos masturbando, mas nós estávamos apenas nos beijando", afirmou.
Marco Túlio do Carmo, preso por desacato, foi levado para a Delegacia do Turista, que ficou fechada por quase 15 minutos. Nesse tempo, os amigos se aglomeraram na frente do prédio e receberam o apoio de outros foliões. Na saída dos policiais e do estudante, Magno e Hector disseram que também queriam ir para a delegacia.
"Queríamos acompanhar Túlio e fazer um BO, por isso entramos na viatura. Fomos à delegacia de Casa Caiada, mas não havia escrivão. Por isso, fomos à Central de Flagrantes do Recife. Pegaram nossos dados às 23h40, mas só fomos recebidos às 4h. Quando entramos na sala, falaram que estávamos sendo acusados por atentado ao pudor e abuso e leram as denúncias dos policiais. Não deixaram que a gente explicasse o que havia acontecido, só pudemos responder se as denúncias eram verdadeiras ou falsas. Dissemos que era mentira, mas não pudemos registrar a ocorrência. Acabamos saindo como acusados e os policiais como vítimas", lamentou Magno. Ao ser liberado, às 5h da quinta, o casal caminhou até o Instituto de Medicina Legal (IML), em Santo Amaro. Magno foi examinado por causa da agressão que sofreu e foi liberado.
De acordo com o delegado Geraldo Costa, que recebeu a ocorrência na Central de Flagrantes da Polícia Civil durante a madrugada, os policiais militares teriam recebido denúncias dos moradores em torno do Mercado da Ribeira sobre um casal "praticando atos libidinosos" na rua. "Um deles estaria tocando no outro e os policiais chegaram. Um terceiro homem tentou ajudar e impedir que os dois fossem presos e acabou sendo levado também", explicou.
Os casal foi autuado por ato obsceno e o amigo, por resistência. "Durante os depoimentos, eles contaram que a história não tinha sido essa, que estavam apenas se beijando e que os PMs, por homofobia, começaram a agredi-los. Eles disseram ter sido humilhados por serem homossexuais", completou o delegado.
A assessoria da Polícia Civil informou que foi registrado um Termo Circunstanciado em Ocorrência (TCO), mas que os três respondem em liberdade. O TCO será distribuído para a Delegacia do Varadouro e, em seguida, encaminhado para o Juizado Especial Criminal, para que as partes sejam ouvidas e se faça um acordo.
Repercussão
Durante a quinta-feira, o caso ganhou repercussão nas redes sociais. O grupo Leões do Norte, que defende os direitos homossexuais, por exemplo, informou que iria levar a denúncia à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), presidida por Edilson Silva. Um grupo também organizou um beijaço homossexual em protesto para a noite em Olinda, nos Quatro Cantos.
O MPPE se manifestou contra a atitude dos policiais e afirmou, em nota, "que a demonstração de afeto com carícias, mãos dadas e beijos, entre pessoas do mesmo sexo não é considerado ato obsceno. E é obrigação do Estado tomar todas as medidas policiais e outras necessárias para prevenir e proteger as pessoas de todas as formas de violência e assédio relacionadas à orientação sexual e identidade de gênero".
À tarde, a Polícia Militar divulgou as denúncias relatadas no TCO em nota divulgada à imprensa. A corporação ainda informou que encaminhou a denúncia à Diretoria de Articulação Social e Direitos Humanos (DASDH) de Pernambuco e garantiu que "adota políticas de atendimento aos grupos vulneráveis, reafirmando o compromisso da instituição com os Direitos Humanos e dignidade da pessoa humana".
Ainda na tarde de quarta, a assessoria de comunicação da Polícia Militar convocou entidades da sociedade civil para afirmar que a postura adotada pelos oficiais em relação ao casal não é o posicionamento coletivo da corporação. Na ocasião, a PM também firmou um acordo com a Superintendência de Políticas LGBT do estado para implantar um curso de formação contínua sobre as questões de gênero. "Essa formação começou com a parada da diversidade e estava sendo realizada em eventos específicos, mas agora será contínua e vai contar com o acompanhamento da sociedade civil. Vamos dialogar com os policiais para que casos como este não voltem a acontecer", explicou Marcone Costa, representante da Superintendência.
Marcone Costa ainda revelou que o estado vai fazer uma campanha de sensibilização do poder público e da sociedade civil sobre a questão LGBT. Ele também contou que o governo designou uma equipe para prestar o apoio necessário ao casal notificado em Olinda. Na quinta, Marcone conversou com Magno e Hector e os levou ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) para que eles pudessem registrar a queixa. "Eles contaram que não haviam registrado o BO, por isso fomos ao DHPP, que trata da proteção à vítima, e à Corregedoria para ver a questão judicial. O governo quer ouvir os dois lados. Escutamos a polícia e os meninos, agora vamos aguardar os procedimentos legais", explicou Costa.

Fonte G1
Por Marina Barbosa
Foto: Thays Estarque/G1

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