quarta-feira, 11 de maio de 2016

Itália aprova a união civil entre parceiros do mesmo sexo


O Parlamento da Itália aprovou hoje, nesta quarta-feira (11) as uniões civis entre casais homossexuais.

Com a aprovação,a Itália se torna um dos últimos países europeus a reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

De acordo com a BBC, a questão foi altamente controversa na Itália, por conta da resistência dos católicos conservadores.

A votação na Câmara dos Deputados registrou 369 a favor e 193 contra. A sessão ocorreu com o voto de confiança do premiê Matteo Renzi. Dessa forma, com a aprovação da Câmara, o projeto de torna lei.

Após a aprovação da medida, o chefe de governo comemorou nas redes sociais, e afirmou que pediu pelo voto de confiança para evitar mais atrasos na tramitação. Entre os opositores da lei estão membros do próprio partido de Renzi.


"Hoje é um dia de celebração para muitos (...) Estamos escrevendo uma outra importante página na Itália que nós queremos.. Não era mais aceitável ter atrasos após anos de tentativas frustradas".

O projeto de lei, no entanto, foi criticado por não discorrer sobre o direito de adoção. Segundo a agência italiana ANSA o projeto original estendia a "adoção de enteados" aos casais do mesmo sexo e equiparava a união civil ao casamento. Pressionado pelo Senado, que votou em fevereiro, o governo suprimiu esses dois pontos, o que torna a aprovação de hoje um grande passo, mas mostra também um longo caminho.

Críticos da lei, que permite que casais do mesmo sexo usem o sobrenome dos parceiros e garante direitos como pensões, afirmam que se comparados aos dispositivos legais vigentes nos EUA, no Canadá e em outros países europeus, a lei italiana oferece poucas garantias legais.

Enquanto uma legislação específica para o tema não for votado, os casos de adoção envolvendo casais gays devem ser julgados isoladamente, mesmo que a criança seja filha biológica de um dos parceiros.

Em relação a equiparação com o casamento, a clausula que remete à obrigação fidelidade foi removida do projeto de lei.

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