sábado, 10 de dezembro de 2016

Israel vai igualar processo de cidadania de casais homo e hétero


Israel vai equiparar o processo de naturalização de parceiros de casais de homossexuais ao mesmo que passam os de uniões heterossexuais, de acordo com uma notificação do assessor jurídico do governo israelense ao Tribunal Supremo.
Segundo a legislação, atualmente, o parceiro estrangeiro de qualquer israelense deve esperar quatro anos para pedir a nacionalidade, enquanto no caso dos homossexuais é preciso esperar um prazo de sete anos.

A questão foi levada aos tribunais pela ONG Avot Gueim e, em resposta ao recurso, o assessor jurídico do governo, Avichai Mandleblit, comunicou que a partir de agora o processo será igual em ambos os casos.

A discriminação se aplicava pela inexistência do casamento gay em Israel, uma circunstância que Mandleblit ressalta que seguirá em vigor. O assessor também afirmou que não será mais exigido a essas pessoas cancelar sua nacionalidade anterior na hora de pleitear a israelense.


"É uma grande vitória que põe fim a uma discriminação degradante contra casais do mesmo sexo", disse a diretoria da ONG depois de conhecer a decisão do governo.
Fonte ACapa

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